Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:39
Lei começa a punir venda de bebida a adolescentes em 30 dias
Os donos dos estabelecimentos poderão receber multas de R$ 1.745 a R$ 87.250, ter o comércio
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes
Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:06
Justiça condena dupla a dois anos de detenção por fornecer bebida alcoólica a adolescentes
Segundo a denúncia, os acusados foram surpreendidos por policiais em um carro bebendo cerveja na companhia das duas jovens, visivelmente embriagadas.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 09:37
Projeto fixa medidas para impedir venda de bebida alcoólica para menor de 18 anos
e adolescentes em suas dependências, devendo exigir documento oficial de identidade para comprovar a maioridade do interessado em consumir o produto.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:37
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 13:11
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Projeto municipal quer proibir venda de bebida alcoólica perto de universidade em São Paulo
Objetivo é diminuir o consumo; proposta não leva em conta o livre arbítrio
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:10
Mantida condenação por presença de adolescentes em festa open bar
As testemunhas, ouvidas em juízo, confirmaram a presença de adolescentes. Embora a ausência de
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 16:55
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 10:33
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 12:45
Venda de bebida alcoólica a menores poderá resultar na interdição do estabelecimento
A pena para quem insistir na prática é de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:15
Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães
Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral
Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:24
Venda de bebida a menor é responsabilidade de promotor de evento
Promotor de evento deve ser responsabilizado pelo comércio de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes durante festa.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:20
Coordenador da Infância e Juventude de MS comemora nova lei
A lei estadual proíbe a venda, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:45
Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack
Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Campanha Não Se Cale, do TJ-SP, procura aproximar crianças e adolescentes-vítimas de violência da Justiça
No dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Palhaços Sem Juízo
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 13:19
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:30
CCJ aprova projeto que restringe venda de bebida alcoólica
de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 810/95 para restringir a venda de bebida alcoólica
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:05
Lei Antiálcool de SP multa 164 estabelecimentos em duas semanas
Nos primeiros 15 dias de vigência da lei, o governo recebeu 214 denúncias pelo telefone 0800-771-3541 ou pelo site oficial